O prefeito de Novo Itacolomi, Moacir Andreola (PSD), afirmou nesta semana que será obrigado a tomar algumas medidas drásticas neste final de ano, para reduzir as despesas com a folha de pagamento do funcionalismo municipal, excepcionalmente nos meses de novembro e dezembro. Segundo ele, em função da queda da arrecadação, o limite de gastos com a folha salarial “estourou” neste mês de outubro, ficando acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Conforme o prefeito, as despesas com a folha de pagamento atingiram em outubro o índice de 54.41%, quando o máximo tolerado é de 54%. Ele observa que esses 0,41% além do limite significa aproximadamente R$ 30 mil que precisam ser reduzidos do montante da folha.
Entre as medidas que ele está estudando com sua equipe administrativa estão o corte de alguns cargos comissionados, corte de horas extras e de gratificações. “Não tem outro jeito, ou a gente se adequa à lei fiscal ou teremos problemas com o Tribunal de Contas do Paraná”, afirma Andreola, assinalando que o Município corre grande risco de ficar impedido de obter certidão negativa junto ao órgão fiscalizador do Estado.
Moacir Andreola informa que em janeiro deste ano Novo Itacolomi tinha uma arrecadação de mais ou menos R$ 1 milhão, a maioria dos recursos proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No decorrer do exercício esse volume foi diminuindo mês a mês, estando hoje na casa de R$ 800 mil.
De acordo com o prefeito, a Prefeitura de Novo Itacolomi tem hoje 205 servidores, incluindo os professores. O valor da folha salarial é de aproximadamente R$ 705 mil.
Apesar deste problema com a folha salarial, Andreola assegura que o pagamento do 13º salário do funcionalismo está garantido neste final do ano. “Já pagamos metade do 13º e a outra metade será liberada no mês de dezembro como de costume”, afirma. “Vamos encerrar o exercício com todas as contas em dia”, acrescenta.