O Paraná tem cinco estudantes finalistas na etapa nacional do Parlamento Jovem Brasileiro deste ano, projeto da Câmara dos Deputados em parceira com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Eles fazem partes dos 78 estudantes de todo o Brasil que terão a oportunidade de participar da Jornada Parlamentar e aprender sobre o processo legislativo e as várias questões envolvidas na análise e aprovação de um projeto de lei. O Paraná é o quinto estado com o maior número de finalistas.

Dos cinco finalistas paranaenses, três são da rede estadual de ensino: Evandro José Faria Junior, do Colégio Estadual Prof. Meneleu Almeida Torres, em Ponta Grossa; Guilherme Felipe Koch, do Colégio Estadual Eron Domingues, em Marechal Cândido Rondon, e Vitória Capuchi da Silva, do Colégio Estadual Pedro Marcondes Ribas, em Ventania.

O programa consiste em engajar os jovens para refletirem juntos a respeito da política e do papel do cidadão, fortalecendo o diálogo, a democracia e o exercício da cidadania. Nesta edição, devido à pandemia, boa parte do projeto será feito remotamente – a Jornada Parlamentar online. Os alunos vão tomar posse do mandato como Jovens Deputados em sessão solene a distância, em 22 de outubro, com transmissão pela TV da Câmara.

A partir disso, eles passam a exercer a mandato com reuniões e ferramentas online, incluindo atividades como a distribuição de projetos, formação de comissões técnicas, redação de pareceres, entre outras ações semelhantes as que fazem os deputados federais. O início dos trabalhos das Comissões Temática está marcado para 26 de outubro.

O ponto alto do mandato, a experiência legislativa presencial  em Brasília, na Câmara dos Deputados, está prevista para maio de 2021, entre os dias 11 e 14. A data ainda será confirmada em razão da pandemia.

PROCESSO - Em 31 de julho, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte divulgou a lista dos jovens estudantes da rede estadual que foram selecionados para a segunda fase da 17ª edição do Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2020. Os 64 alunos candidatos inscreveram seus projetos e o Departamento de Programas para a Educação Básica da pasta fez a primeira avaliação. Para a segunda fase, 20 alunos foram selecionados para representar o Paraná na fase seguinte do programa, em âmbito nacional.

Para participar do programa o aluno deveria criar uma projeto de lei, com tema livre e que, de alguma forma, buscasse soluções para questões presentes em seu contexto social, cultural ou econômico. A avaliação dos projetos de lei levou em conta a justificativa da proposição, a relevância e mérito para a sociedade, a técnica legislativa, a boa argumentação, o uso da norma culta da Língua Portuguesa entre outros.

Os projetos de lei dos jovens representantes do Paraná se referem à saúde, educação, tecnologia e acesso à moradia.

Confira os projetos dos finalistas:

Evandro José Faria Júnior – Colégio Estadual Professor Meneleu Almeida Torres – Ponta Grossa/PR – Ementa do Projeto de Lei: Sistema Nacional de Dados Básicos de Saúde, que dispõe sobre a criação de um sistema integrado de dados básicos de saúde da população brasileira e dá outras providências. 

Giovana Sabino da Silva – Colégio Militar de Curitiba – Curitiba/PR – Ementa do Projeto de Lei: Determina a Criação da Semana da Comunicação Não-Violenta, realizada anualmente em instituições públicas e privadas do Brasil e voltada a estudantes do ensino fundamental, ensino médio e do ensino superior em licenciatura. 

Guilherme Felipe Koch – Colégio Estadual Eron Domingues – Marechal Cândido Rondon/PR – Ementa do Projeto de Lei: Fica decretado, em todo o território brasileiro, o financiamento de casas, via Caixa Econômica ou Banco do Brasil, com juros mais baixos, prazos mais acessíveis, para pequenos agricultores que comprovem trabalhar na Agricultura, e sejam os proprietários da terra. 

Vagner Luis Carneiro de Campos – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná – Campus União da Vitória – União da Vitória/PR – Ementa do Projeto de Lei: Cria o Programa Brasil Digital e dá outras providências.

Vitoria Capuchi da Silva – Colégio Estadual Pedro Marcondes Ribas – Ventania/PR – Ementa do Projeto de Lei: Institui a obrigatoriedade da inserção de conteúdos relacionados a primeiros socorros no Ensino Médio em Instituições de Ensino brasileiras.