A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou, na noite da última sexta-feira (15), a Operação Guarida com foco na prevenção e repressão dos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA). As ações foram realizadas em dez estados e resultou no resgate de cinco menores.

A operação mobilizou 340 policiais rodoviários federais que fiscalizaram 116 pontos de vulnerabilidade (aqueles que possuem características que podem aumentar ou reduzir os riscos de ocorrência da ESCA) mapeados no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Foram bares, postos de combustível, casas de prostituição e outros estabelecimentos localizados à margem das rodovias federais apontados pelos PRFs no Projeto MAPEAR (trabalho realizado a cada dois anos para trazer dados relativos a pontos vulneráveis à ESCA nas BRs de todo o país) e também pelo serviço de inteligência policial como possíveis locais de cometimento desse tipo de crime.

A Operação Guarida resultou no resgate de cinco menores. No Distrito Federal, uma menina foi encontrada no quarto de um estabelecimento com um homem. Uma adolescente de 17 anos foi resgatada em casa de prostituição em Santa Catarina. Uma outra garota foi flagrada com um motorista na cabine de um caminhão.

Os flagrantes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Entre as condutas ilícitas estão favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual e abandono moral de menor. Durante a Guarida, cinco pessoas foram detidas e as menores encaminhadas ao Conselho Tutelar.

Durante as ações, em Minas Gerais, dois adolescentes também foram encaminhados ao Conselho Tutelar. Eles estavam em carro abordado na BR-262 no qual os agentes encontraram 30,7 quilos de maconha. Três pessoas foram detidas por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Muito além do caráter repressivo, a Operação Guarida teve especialmente o objetivo de proteção da infância e adolescência, o que foi feito por meio de orientações como, por exemplo, a importância da denúncia que pode ser feita, inclusive de forma anônima, por meio do Disque 100 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do número de emergência da PRF – 191.

A Operação Guarida deu início a uma série de ações da PRF relacionadas ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na data, será comemorado o 19º ano de mobilização nacional instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000.