O Ministério Público do Paraná recomendou ao Instituto Água e Terra a adoção de providências administrativas para que seja suspensa por 30 dias a queima controlada da cana-de-açúcar para despalha do produto. A recomendação foi encaminhada ao órgão nesta segunda-feira, 20 de julho, pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do MPPR.

Segundo o documento, o órgão ambiental deve notificar as usinas de álcool e açúcar de todo o estado para que, no prazo de quinze dias, apresentem plano de monitoramento efetivo para o controle on-line da qualidade do ar, incorporando, para isso, alternativas tecnológicas apresentadas em parecer técnico. Tal controle deverá incluir a verificação da concentração de fuligem.

O MPPR também recomenda que o Instituto coloque como condicionantes para a renovação das licenças de operação de usinas de álcool e açúcar a completa eliminação da prática de queima controlada e a apresentação de plano de monitoramento a partir de controle on-line da qualidade do ar.

Efeitos nocivos – Segundo a recomendação administrativa, há 26 usinas de álcool e açúcar licenciadas no Paraná, localizadas em sua grande maioria na região Norte do estado. A suspensão da prática é recomendada em função do consenso científico nacional e internacional segundo o qual “a etapa de queimada da cana-de-açúcar, anterior à fabricação de açúcar e ou álcool, é nociva à população do entorno e ao meio ambiente”.

No documento, o Ministério Público também destaca que a atividade pode potencializar significativamente os riscos e impactos relacionados à Covid-19, já que a queima da cana de açúcar aumenta a quantidade em massa de material particulado no ar (fuligem), inclusive perceptível visualmente. Cita ainda publicação de recente pesquisa liderada por pesquisadores da Escola de Saúde Pública da Universidade Harvard (EUA), a qual estabelece vínculo entre óbitos pelo novo coronavírus e partículas finas de substâncias poluentes, bem como dados que mostram que os números de casos de mortes pela doença continuam altos no Paraná e no Brasil de modo geral.

O MPPR justifica, por fim, a urgência na adoção das providências em razão da proximidade da safra. É nesse período que esse tipo de queimada é mais comum, agravando os danos à saúde de pessoas que possuem problemas respiratórios.

MP-PR