O Ministério da Saúde pretende revogar cerca de cem portarias sobre saúde mental, editadas entre 1991 e 2014. Sendo assim, vários programas oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ficarão ameaçados. 

De acordo com uma publicação feita pela revista Época, os programas que estão em risco são: reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS; as equipes de Consultório na Rua; o Serviço Residencial Terapêutico; e a comissão de Acompanhamento do Programa de Volta para Casa. 

Além destes, a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas que sofrem com transtorno mental ou com dependência química, também corre risco.