A Câmara dos Deputados reembolsou o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) em R$ 157 mil por um tratamento odontológico. De acordo com o Estado de S. Paulo, o parlamentar disse que sofria de dores crônicas, precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e melhorar o sorriso com implantes e coroas. O reembolso foi negado em abril, após ser rejeitado pela equipe técnica por inconsistência nos valores apresentados e os estabelecidos pela Casa. Mas Feliciano recorreu da decisão e a Mesa Diretora aprovou a devolução do valor."

Todo deputado tem um plano médico ligado à Caixa Econômica Federal.Tanto despesas com serviços médicos quanto odontológicos podem ser reembolsadas. Desde 2013, a Câmara passou a autorizar quase que automaticamente despesas de até R$ 50 mil. Valores acima disso têm de passar por aprovação da Mesa Diretora, que pode aprovar qualquer quantia. No ano passado, a Câmara desembolsou R$8 milhões em reembolso médico aos parlamentares.

À reportagem, o deputado afirmou que, além do tratamento odontológico, já passou por uma cirurgia oftalmológica e, recentemente, uma de hérnia. “Este é o meu terceiro mandato e nunca antes precisei da ajuda do Parlamento para poder fazer uma cirurgia. Era jovem ainda quando comecei a trabalhar. Mas envelheci e, com a velhice, vêm as doenças”, disse ele.

‘Não há crime’, diz deputado

O deputado reconheceu que o valor do seu tratamento ficou “caro”, mas disse que encontrou orçamentos mais onerosos para os cofres públicos. “É um tratamento caro, mas foi para saúde, e não para estética. Foi para poder trabalhar. Como sou empregado, e onde trabalho há esta alternativa, eu precisava do tratamento”, afirmou. “Não há crime.”

Feliciano passou pelo tratamento odontológico numa clínica em Luziânia (GO), a 47 quilômetros de Brasília. “Esse é o procedimento mais avançado que a gente poderia gastar em odontologia. A gente quase que troca toda a boca da pessoa, sabe?”, disse o cirurgião-dentista Max Barbosa. Responsável pelo tratamento, ele afirmou  em sua conta no Facebook que, como “dentist designer” e “mestre em implantes”, é “reconhecido por criar trabalhos únicos”.

“Dentro do padrão e do equipamento que a gente usa, com os profissionais que eu tive que trazer e o tempo reduzido para resolver o problema, acho que não (foi caro)”, disse. “Eu considero bem razoável (o preço), apesar de saber que nem todo brasileiro faria.”

O Estado consultou dois especialistas nesse tipo de procedimento, e eles afirmaram que o valor reembolsado pela Câmara é alto, uma vez que esse tipo de patologia  não necessita de intervenção cirúrgica. Ambos, contudo, disseram  que as tabela vigentes de convênios e afins não servem como parâmetro neste caso e que cada dentista tem a liberdade de cobrar o preço que achar justo.

Em nota, a Câmara afirmou que o reembolso da despesa odontológica foi autorizado pela Mesa Diretora, de acordo com o Ato da Mesa 89/2013, que estabelece as normas para esse tipo de pagamento. E que o “parecer do departamento médico foi seguido em sua totalidade”. 

O Estado questionou a Casa sobre a justificativa e os pareceres que embasaram a decisão, mas a assessoria da Câmara informou que,  para outras informações, era necessário fazer uma solicitação por meio da  Lei de Acesso à Informação (LAI). Desde junho, a reportagem pediu, via  Lei de Acesso, detalhes do tratamento, mas todas as solicitações foram negadas.

Com informações, O Estado de S. Paulo.