Estado e Ministério da Economia atuam contra trabalho infantil
Modificado em 07/04/2019, 09:28
O Governo do Paraná e o Governo Federal uniram forças e deflagraram na noite desta sexta-feira (05) mais uma ação de combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.
A operação envolveu a Força-Tarefa Infância Segura, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho; a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, Polícia Militar e Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU), com apoio de órgãos municipais, BPTran, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar.
Foram visitados estabelecimentos nos bairros Água Verde, Centro, São Francisco e Alto da XV selecionados pelo Governo Federal em função de denúncias de exploração de mão-de-obra infantil. Houve apreensão de drogas ilícitas, autuação de estabelecimentos e encaminhamento de adolescentes por estarem em locais de risco.
As equipes também realizaram abordagens em bares e casas noturnas a fim de combater, conscientizar e sensibilizar a população sobre violência e trabalho infantil.
O secretário da Justiça, Família e Trabalho Ney Leprevost, acompanhou a ação. “Essa nova fase da Força-Tarefa Infância Segura reforçou a prevenção e repressão de crimes contra a criança que tratamos como prioridade nesta gestão”, disse ele.
Segundo o coordenador da Força-Tarefa Infância Segura e diretor do Departamento de Justiça da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, Felipe Hayashi, a cooperação integrada entre as esferas estadual e federal é fundamental.
“Essa operação faz parte do nosso pacto. Foi uma demanda da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, e os auditores do Trabalho aqui do Paraná pediram apoio da Força-Tarefa para fiscalizar possíveis focos de trabalho infantil em estabelecimentos comerciais”, explicou. Durante a operação, ele enfatizou, também, a divulgação do Canal de Denúncias 181.
MOBILIZAÇÃO NACIONAL - O auditor fiscal da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, Rui Tavares, também acompanhou a atividade. “A ação pertence ao Operativo de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério da Economia, e executado no Paraná pela Superintendência Regional do Trabalho”, explicou.
Segundo ele, um dos objetivos é fiscalizar se há adolescentes e crianças trabalhando na venda de bebidas alcoólicas, que é uma atividade proibida para menores de 18 anos. A ação está sendo realizada em todo o país, já como uma forma de mobilização para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).
RESULTADOS - A operação teve início às 19 horas de sexta-feira (5) e se encerrou às 3 horas de sábado (6). Foram fiscalizados oito pontos e feitas 11 autuações administrativas. Foram apreendidas drogas, 45 pessoas abordadas, duas detidas. Também houve abordagem de veículos, com um auto de infração de trânsito.
INFÂNCIA SEGURA - A Força-Tarefa Infância Segura, proposta pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho tem a parceria da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Poder Judiciário e Ministério Público. Lançada em fevereiro, a força-tarefa realiza ações integradas e ostensivas de proteção às crianças e adolescentes, acompanhada de fiscalização e campanha de conscientização.