Caso Daniel: casa onde jogador foi espancado é fruto de usucapião; Juninho Riqueza pediu assistência jurídica gratuita no processo por ser "pobre"
Modificado em 13/11/2018, 10:47
O empresário Edison Brittes Júnior, preso pelo assassinato do jogador Daniel Freitas pediu benefício de Assistência Jurídica Gratuita em um processo de usucapião de um imóvel, em 2016. Trata-se de uma casa localizada na Rua Nelson Portes Brito, no Jardim Cristal, em São José dos Pinhais, no Paraná, onde o jogador começou a ser espancado. O endereço está cadastrado no Google Maps como um bar chamado "Juninho Riqueza House".
O imóvel onde o espancamento ocorreu é fruto de usucapião e na ação Junior, que é conhecido por gostar de ostentar sua riqueza, alegou não ter condições para suportar as custas processuais e honorários de advogado. O processo está disponível para consulta pública no site Jusbrasil.
Em outra ação mais antiga, contra uma companhia de crédito e financiamento, o empresário sustentou que estava desempregado e impossibilitado de pagar custas processuais, sem prejuízo de seu sustento e de sua família.
Ostentação
Edison ficou conhecido como 'Juninho Riqueza' por gostar de ostentar. Sobre o portão da casa adquirida por usucapião, ele mandou colocar esculturas de dois leões, fazendo sua propriedade sobressair no bairro de classe média-baixa. Para a festa de 18 anos da filha Allana, ele gastou cerca de R$ 30 mil. Para a comemoração ele fechou dois camarotes em uma boate no bairro curitibano do Batel.
Ele também gostava de ostentar joias e veículos de luxo. Ultimamente conduzia um Veloster preto e também era constantemente visto exibindo uma moto esportiva Honda Cbr 1000Rr Repsol, de alta potência e valor, que está registrada em nome de um traficante preso pela Polícia Federal, de acordo com a Polícia Civil. Nas redes sociais da família Brittes, a moto já foi destaque em diversas postagens, durante encontro de motociclistas.
Em 2015, um ano antes de pedir assistência jurídica gratuita no processo de usucapião, Brittes foi denunciado por se envolveu em um caso que lhe rendeu uma denúncia do Ministério Público por receptação dolosa de produto roubado.Juninho foi levado à delegacia pela posse de um Hyundai Sonata roubado.
Os policiais perceberam que o chassi do carro havia sido adulterado. O veículo havia sido roubado em Porto Alegre. A defesa do empresário alegou que ele comprou o carro sem saber que era roubado.
Relembre o crime
Daniel Freitas foi encontrado morto com sinais de tortura e com o órgão genital decepado em uma mata perto de uma estrada rural na Colônia Mergulhão, em São José dos Pinhais. Segundo a polícia, o crime foi depois de uma festa em comemoração ao aniversário da filha de Edison Brittes, Allana Brittes.
A festa começou em uma casa noturna em Curitiba, na noite de sexta-feira (26), e terminou na casa da família Brittes, na manhã de sábado (27).
Seis pessoas estão presas temporariamente suspeitas de envolvimento na morte de Daniel, incluindo a filha e a esposa de Edison Brittes.
Encontro entre suspeitos
Câmeras de segurança de um shopping perto de Curitiba registraram um encontro entre a família Brittes e dois suspeitos na praça de alimentação. As imagens foram gravadas em 5 de novembro, dois dias depois do assassinato do jogador Daniel. Todas as pessoas que aparecem diante da câmera estiveram na cena do crime.
Entenda: O que é usucapião?
É um modo de aquisição da propriedade e ou de qualquer direito real que se dá pela posse prolongada da coisa, seguindo os requisitos legais. Quem construiu, por exemplo, num terreno, mora há muitos anos numa casa, mas não sabe se tem direito à posse do imóvel, pode tentar legalizar a situação, por meio da Defensoria Pública. Para participar do mutirão, os interessados devem mostrar que a área solicitada será usada para a sua moradia ou da família.