As contas do governo registraram um déficit primário de R$ 32,867 bilhões no primeiro semestre deste ano, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta sexta-feira (27).

Isso quer dizer que as despesas do governo superaram neste valor as receitas com impostos e contribuições. Essa conta, porém, não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

Apesar do rombo ainda grande, houve melhora frente ao mesmo período do ano passado, quando o déficit fiscal somou R$ 56,479 bilhões, e também de 2016 (-R$ 36,328 bilhões). Com isso, foi o melhor resultado em três anos. Mas também foi o terceiro pior resultado, para o primeiro semestre, da série histórica - que começa em 1997.

Somente em junho, ainda de acordo com dados oficiais, as contas do governo apresentaram um déficit primário de R$ 16,422 bilhões. Com isso, houve melhora frente ao mesmo período do ano passado (-R$ 19,844 bilhões).

Meta fiscal

O desempenho das contas públicas neste período pode ajudar o governo no cumprimento da meta fiscal para este ano, ou seja, do resultado pré-fixado para as contas públicas.

Para 2018, o governo está autorizado a registrar déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 159 bilhões. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.

Receitas, despesas e investimentos

Em junho deste ano, segundo dados do Tesouro Nacional, a chamada “receita líquida” total, ou seja, após as transferências feitas aos estados e municípios, registrou queda, em termos reais, de 2,3%, para R$ 88,332 bilhões. No primeiro semestre, porém, avançou 6,3%, para R$ 599,630 bilhões.

Ao mesmo tempo, as despesas totais registraram uma queda real de 5,3% em junho deste ano, para R$ 105,275 bilhões, na comparação com junho de 2017. Nos seis primeiros meses do ano, houve uma alta real de 2,2%, para R$ 636,518 bilhões.

Os investimentos, por sua vez, somaram R$ 21,266 bilhões de janeiro a junho deste ano. No mesmo período do ano passado, foram R$ 16,927 bilhões.

Previdência Social

A Secretaria do Tesouro Nacional também informou que o rombo da Previdência Social (sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado) foi de R$ 14,513 bilhões em junho. Esse valor é 13% maior que o resultado negativo registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 12,840 bilhões).

No primeiro semestre de 2018, por sua vez, o déficit previdenciário foi de R$ 90,821 bilhões, valor que é 9,6% maior que o registrado no mesmo período do ano passado (R$ 82,867 bilhões). Esse resultado também foi influenciado pela antecipação de precatórios.

Para 2018, a expectativa do governo é de um novo crescimento no rombo do INSS. A previsão que consta na última revisão orçamentária do governo é de um resultado negativo de R$ 196,636 bilhões, contra um resultado negativo de R$ 182,45 bilhões no ano passado.

Por conta dos seguidos déficits bilionários, o governo propôs uma reforma da Previdência, que parou no Congresso em maio do ano passado após o aparecimendo das primeiras denúncias envolvendo o presidente Michel Temer.

Em fevereiro deste ano, o governo tentou retomar a tramitação da proposta, mas acabou desistindo diante da falta de votos. Na mesma época, anunciou a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.

Concessões, dividendos e subsídios

Segundo o governo, as receitas com concessões ficaram estáveis no acumulado de janeiro a junho em cerca de R$ 2,6 bilhões. Foi o mesmo valor arrecadado em igual período do ano passado.

Ao mesmo tempo, o governo também recolheu mais dividendos (parcelas do lucro) das empresas estatais no primeiro semestre deste ano: R$ 5,652 bilhões, ante R$ 4,302 bilhões no mesmo período do ano passado.

No caso do pagamento de subsídios e subvenções, houve queda. Nos seis primeiros meses de 2018, somaram R$ 7,240 bilhões, contra R$ 9,681 bilhões no mesmo período do ano passado.

 Alexandro Martello, G1, Brasília