Câmara de Apucarana analisou 207 projetos de lei no ano de 2018
Modificado em 13/01/2019, 09:38
A reportagem da Tribuna do Norte fez nesta semana um levantamento dos trabalhos realizados em plenário pela Câmara de Apucarana, pelos vereadores individualmente e pelas comissões permanentes no decorrer de 2018.De acordo com as informações prestadas pelo Legislativo, no ano passado foram realizadas 41 sessões ordinárias, 43 extraordinárias e 10 sessões solenes para entrega de títulos de cidadão honorário, de cidadão benemérito e de diploma de méritos em tarefas comunitárias.
Ao todo, foram votados 207 projetos de lei somando os do Executivo (140) e do Legislativo (67), 85 projetos de decreto legislativo, 2 projetos de emenda à Lei Orgânica do Município, 1 projeto de lei A, 1 projeto de lei complementar, 3 projetos de resolução, dois relatórios finais, 95 requerimentos, 1.539 indicações, 1 substitutivo ao projeto de lei, além de 2 vetos e 4 moções de aplausos.
Os vereadores que mais apresentaram projetos de lei foram Márcia Sousa, com 16, Lucas Ortiz Leugi (Rede), com um total de 9, seguido de Franciley Preto Godoy Poim (PSB), com 7, e Marcos da Vila Reis (PSD), com 6.Os que mais apresentaram requerimentos foram Rodolfo Mota (PSD), com 22, seguido de Lucas Leugi (Rede), com 21; e Márcia Sousa (PSD), com 14.Os campeões de indicações são Franciley Preto Godoi Poim (PSB), que apresentou 206. Em seguida vem Marcos da Vila Reis (PSD), com 199, e Lucas Leugi (Rede), com 198.
ATRIBUIÇÕES
Segundo Márcia Sousa, a maioria dos seus projetos de lei foi aprovada e se transformou em lei após sanção do prefeito Beto Preto (PSD). Outros ainda estão em trâmite na Casa, entre eles, o que proíbe a venda e soltura de fogos de artifício de estampidos e o que institui o programa de hortas comunitárias.Entre as propostas que viraram leis e estão em sendo cumpridas destacam-se a que implantou o Parlamento Jovem na Câmara de Vereadores, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), e a que instituiu o Projeto Conviver, que garantes direitos e tratamentos especiais às pessoas idosos.
“Dentro de nossas possibilidades estamos tentando cumprir nosso papel de vereadora, que é fiscalizar, legislar e, ao mesmo tempo, cuidar do bem estar de nossa cidade”, afirma Márcia Sousa, que é vereadora de primeiro mandato. “Legislar é uma das principais atribuições do vereador e estamos fazendo isso em busca do melhor para Apucarana”, acrescenta.
O vereador Poim, que apresentou o maior número de indicações, assegura que todos os seus pedidos foram atendidos pela administração do prefeito Beto Preto. Na maioria, são pedidos de tapa-buracos, recape asfáltico, roçagem de terrenos baldios e de margens de ruas e outros.Poim observa que o vereador é aquele que está mais próximo da comunidade e dentro dela, sendo assim o primeiro a ser procurado para solução de problemas junto ao Poder Executivo.
“O povo nos procura para fazer seus pedidos e nós encaminhamos ao prefeito ou a seus secretários. É também nosso papel de vereador ajudar a população na solução dos seus problemas”, enfatiza.
NOVA GESTÃO
Na gestão passada (2017/2018), a mesa executiva da Câmara de Apucarana era composta pelos vereadores Mauro Bertoli (DEM), presidente; Franciley Poim (PSB), vice-presidente; Luciano Augusto Molina (Rede), 1º secretário; e Márcia Sousa (PSD), 2ª secretária.Neste biênio (2019/2020), a mesa tem como presidente Luciano Molina (Rede); como vice José Airton Deco de Araújo (PR); como 1º secretário Marcos da Vila Reis (PSD); e como 2º secretário Antônio Carlos Sidrin (DEM).